 
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LEIA, POR FAVOR. A UTILIZAÇÃO DESTE SITE ESTÁ SUJEITA À SEGUINTE DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AOS TERMOS DE SERVIÇO DO WEB SITE.
Aviso
Este Web site é administrado pela Sony Pictures Entertainment Inc. e/ou respectivas subsidiárias nos Estados Unidos da América (colectivamente denominadas “SPE”). A presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) aplica-se às informações que o utilizador fornece à SPE através deste site e/ou mediante a utilização de outros serviços (colectivamente denominados “Serviços”) que poderão ser fornecidos por outros meios ou suportes, incluindo os serviços abaixo descritos e conforme definidos nos Termos de Serviço aplicáveis ou outros termos.
O objectivo da presente Política de Privacidade é avisar o utilizador acerca das práticas de gestão de informação da SPE, incluindo os tipos de informação recolhida, a forma como é utilizada e salvaguardada e o grau em que poderá controlar a manutenção e partilha das respectivas informações. Ao utilizar qualquer Web site ou Serviço SPE, o utilizador aceita a presente Política de Privacidade e quaisquer outros termos aplicáveis. Os Termos de Serviço para este Web site encontram-se, por este meio, incluídos por referência.
Informações de Identificação Pessoal Que Recolhemos
A SPE respeita a privacidade do utilizador e compromete-se a proteger as informações de identificação pessoal que o mesmo fornece em relação ao uso dos seus Web sites e Serviços pelo utilizador.
Assinaturas de Boletins Informativos por Correio Electrónico
Para subscrever os nossos boletins informativos por correio electrónico, o utilizador deverá fornecer o seu endereço de correio electrónico. Poderão ser solicitadas informações adicionais aquando da assinatura.
Contas de Utilizador
Para utilizar as nossas salas de conversação ("chat rooms"), fóruns de mensagens ("message boards") e outros Serviços, terá de se registar e criar uma conta de utilizador ("Conta de Utilizador"). Na maioria dos casos, a criação de uma Conta de Utilizador não implica qualquer custo. Poderá ser solicitado a fornecer o seu nome de utilizador, nome de ecrã ou nome de membro (cada, um "Nome de Utilizador") e palavra-passe. Não utilize o seu nome verdadeiro ou o nome verdadeiro de outra pessoa quando seleccionar um Nome de Utilizador. Será igualmente solicitado a fornecer certas informações de identificação pessoal e outras informações acerca da sua pessoa, tais como o nome e apelido, data de nascimento, endereço postal, número de telefone e endereço de correio electrónico.
Tenha em atenção que o seu Nome de Utilizador encontrar-se-á publicamente disponível na Internet quando participar em determinados Serviços como, por exemplo, salas de conversação ou fóruns de mensagens; por conseguinte, deverá ser discreto na utilização destes Serviços. A presente Política de Privacidade não se aplica a quaisquer informações que poderá divulgar publicamente nestes Serviços. Em certos casos, poderá optar por criar um "Perfil Público" que estará disponível para terceiros na Internet. Os Perfis Públicos são totalmente geridos pelo utilizador e o conteúdo do seu Perfil Público e respectivo estado "público" ou "privado" são da sua exclusiva responsabilidade. Cabe igualmente ao utilizador a manutenção e actualização das informações de registo na sua Conta de Utilizador com informações actuais e completas. O utilizador poderá aceder, editar ou remover o seu Perfil Público, abrindo sessão na sua Conta de Utilizador e seguindo as respectivas instruções. Poderá igualmente enviar uma mensagem de correio electrónico para SonyPrivacy@sonypictures.com a fim de solicitar a desactivação da sua Conta de Utilizador.
Aquisições e Promoções Especiais
Para participar em determinados Serviços, tais como sorteios, concursos e inquéritos ("Promoções Especiais"), ou efectuar compras online ("Aquisições"), o utilizador deverá fornecer informações de identificação pessoal, tais como o nome, o endereço postal, o endereço de correio electrónico, o número de telefone e a data de nascimento. As informações do utilizador poderão ser recolhidas pela SPE ou por terceiros, por exemplo, um co-patrocinador ou um vendedor envolvido numa Promoção Especial ou a proporcionar serviços em relação à mesma, ou um parceiro de e-commerce no caso de uma Aquisição (p.ex., www.SonyStyle.com ou www.yahoo.com).
Se o utilizador efectuar uma Aquisição ou participar num sorteio ou noutra Promoção Especial num dos nossos sites ou através dos nossos Serviços, as suas informações de identificação pessoal serão recolhidas pela SPE e será considerado que o utilizador concordou em fornecer as suas informações a terceiros que proporcionam determinados serviços, tais como o processamento de transacções de cartões de crédito, serviço ao cliente, administração de sorteios ou promoções, processamento de encomendas e/ou entrega de prémios, conforme aplicável. (De acordo com a descrição mais pormenorizada abaixo em Utilização, Divulgação e Partilha de Informações - Informações de Identificação Pessoal, estes terceiros estão proibidos de utilizar estas informações para os seus próprios objectivos de marketing e/ou de partilhar, vender ou, de outra forma, distribuir quaisquer dados pessoais dos nossos clientes, a não ser que o utilizador opte por tais utilizações adicionais e/ou divulgação por terceiros, ao abrigo das respectivas políticas de privacidade.)
Se o utilizador efectuar uma aquisição ou participar numa promoção (como, por exemplo, um sorteio) na qual a SPE participa no Web site de um terceiro (ou através de outro meio ou dispositivo), recolheremos as suas informações a partir do terceiro apenas se optar por receber comunicação adicional da nossa parte, caso contrário, teremos de executar uma função em relação à sua actividade (por exemplo, enviar a sua encomenda ou entregar um prémio).
Informações Recolhidas por Outros Meios ou Suportes
Em certas situações, poderemos igualmente recolher informações de identificação pessoal e outras informações acerca do utilizador através de outros meios, directa ou indirectamente. Por exemplo, se o utilizador aceder a qualquer conteúdo SPE ou adquirir esse conteúdo através da sua portadora sem fios ou através de terceiros, a SPE poderá recolher informações directamente do utilizador ou através de terceiros. Do mesmo modo, se utilizar o nosso software ou proporcionar informações a outras empresas que partilham informações acerca dos seus clientes, poderemos recolher informações adicionais sobre o utilizador. Em cada um destes casos, a SPE aplicará esta política a quaisquer informações de identificação pessoal.
Informações Acerca de Outras Pessoas
É possível que alguns sites e Serviços SPE solicitem que o utilizador envie informações de identificação pessoal acerca de outras pessoas. Por exemplo, poderá enviar o nome de uma pessoa e outras informações de identificação pessoal, caso opte por comprar uma prenda e pretenda que a mesma seja enviada directamente para o destinatário. Um registo dessa transacção será mantido conforme permitido e/ou requerido por lei.
Serviço ao Cliente
Alguns Serviços poderão oferecer apoio e assistência técnica através de centros de serviço ao cliente por telefone, conversação online ou correio electrónico. Sempre que comunica com o serviço ao cliente, o utilizador fá-lo com o conhecimento de que um operador poderá visualizar e efectuar alterações às informações na sua Conta de Utilizador, de modo a proporcionar a assistência de que necessita.
Informações de Identificação Não Pessoal Que Recolhemos
Como parte do processo de registo para alguns Serviços, é possível que o utilizador seja solicitado a proporcionar informações que não o identifiquem pessoalmente. Por exemplo, o utilizador poderá ser solicitado a fornecer informações relativas às suas preferências no que respeita a filmes, música ou outros tipos de entretenimento, hábitos de consumo e outras. Estas informações são geralmente opcionais, mas poderão ser incluídas no seu perfil de Conta de Utilizador. A SPE solicita estas informações com o intuito de conhecer melhor o utilizador e dar-lhe a conhecer novos serviços, programas ou ofertas que possam ser do seu interesse.
Em muitos casos, a SPE recolherá automaticamente informações de identificação não pessoal acerca do uso, por parte do utilizador, dos respectivos sites e Serviços. A SPE poderá recolher, entre outros elementos, informações relativas ao tipo de browser de Internet ou sistema operativo que o utilizador usa, o nome de domínio do seu fornecedor de serviço de Internet, o seu "click path" (sequência de cliques) pelos sites SPE ou "click-through" (taxa de cliques) a partir de uma mensagem de correio electrónico, do Web site ou anúncio do, ou associado ao, site SPE aquando da sua visita, bem como o seu endereço IP. Para tal, a SPE poderá utilizar cookies e outro tipo de tecnologia (ver abaixo). Caso esteja a utilizar os nossos Serviços sem fios, poderemos igualmente recolher informações sobre, por exemplo, o tipo de dispositivo sem fios que está a utilizar, o seu número de identificação móvel (atribuído pelo seu operador de telecomunicações) e o operador de telecomunicações. A utilização, por parte do utilizador, dos nossos Web sites e Serviços, bem como as informações proporcionadas através destas tecnologias, permanecerão anónimas, a não ser que nos forneça informações de identificação pessoal ou tenha proporcionado esse tipo de informação no passado.
Cookies e Tecnologia Relacionada
Os Web sites SPE, bem como alguns Serviços e anúncios, poderão conter cookies, "clear gifs" (píxeis invisíveis, também conhecidos como "Web beacons" ou "Web bugs") ou tecnologia semelhante. Um cookie é um conjunto de dados que é enviado para o browser de Internet e é armazenado no computador se o browser estiver configurado para aceitar cookies. Os "Web beacons" assistem no envio de cookies e na recolha de informações de identificação não pessoal, tais como "click path" e outros dados, do modo acima descrito.
A SPE utiliza cookies, clear gifs, imagens, análise de registo de servidor e outras tecnologias, à medida que são desenvolvidos, de modo a personalizar a sua experiência com os nossos sites e Serviços.
A maior parte dos browsers de Internet permitirão que o utilizador elimine cookies do disco rígido do computador, bloqueie a aceitação de cookies ou receba um aviso antes do armazenamento de um cookie. Deverá consultar as instruções do seu browser ou o ecrã "Ajuda", de modo a saber mais sobre a forma como gerir cookies. Contudo, é importante salientar que é possível que algumas partes dos Web sites e Serviços SPE não funcionem correctamente caso bloqueie cookies.
A SPE não controla os cookies nos anúncios de terceiros e os visitantes são incentivados a verificar as políticas de privacidade dos anunciantes e/ou serviços de publicidade, de modo a conhecer a forma como utilizam cookies e outras tecnologias. Os anúncios que surgem nos nossos Web sites poderão chegar ao utilizador a partir de empresas de publicidade terceiras. A Política de Privacidade da SPE não abrange a utilização de informações recolhidas do utilizador por servidores de publicidade terceiros. Estas empresas poderão utilizar informações (não incluindo o seu nome, endereço postal, endereço de correio electrónico ou número de telefone) acerca das suas visitas a este ou outros Web sites, de modo a proporcionar anúncios neste site e outros sobre bens e serviços que possam ser do seu interesse. Caso pretenda receber informações adicionais acerca desta prática e conhecer as suas escolhas no que respeita ao impedimento da utilização destas informações por parte destas empresas, clique aqui.
Aviso Especial Relativo a Menores de 13 Anos
A SPE reconhece a sensibilidade das informações de identificação pessoal relativamente a crianças menores de 13 anos de idade e, por conseguinte, fornece este aviso especial. A SPE encontra-se empenhada em cumprir todas as leis e regulamentos que dizem respeito a crianças, incluindo a "Children's Online Privacy Protection Act" (COPPA - Lei relativa à Protecção da Privacidade Online das Crianças). Salvo em circunstâncias limitadas permitidas pela COPPA, a SPE não recolherá, manterá ou divulgará intencionalmente quaisquer informações de identificação pessoal de crianças menores de 13 anos, sem antes obter o consentimento dos pais ou encarregados de educação legais dessa criança.
Caso o utilizador seja o pai, a mãe ou o(a) encarregado(a) de educação de uma criança menor de 13 anos de idade e se a criança desejar participar em certos Serviços para os quais a COPPA exija o consentimento de um destes adultos (e a SPE optou por disponibilizar esses Serviços a crianças nesta faixa etária), essa criança será solicitada a imprimir um formulário que deverá ser preenchido pelo pai, mãe ou encarregado(a) de educação e enviado para a SPE. O formulário apresentará uma lista das informações solicitadas aos pais/encarregado(a) de educação e à criança, bem como a finalidade a que se destinam. A SPE apenas recolherá informações que são razoavelmente necessárias para a participação da criança e não partilhará as informações de identificação pessoal da mesma com qualquer terceiro (excepto para efeitos de cumprimento de obrigações legais por um terceiro que tenha concordado em proteger as informações de acordo com esta Política de Privacidade), salvo o consentimento específico de um adulto responsável pela criança ou permissão pela COPPA ou outra lei aplicável. Poderá, igualmente, revogar à posteriori o seu consentimento e solicitar que as informações da criança sejam removidas da lista activa da SPE. Para obter instruções e informações adicionais, consulte o formulário.
Se um pai ou um encarregado de educação descobrir que uma criança com menos de 13 anos de idade enviou informações de identificação pessoal sem a sua autorização ou o seu consentimento, a SPE, a pedido destes, envidará os esforços que considerar razoáveis para remover as informações da respectiva lista activa. Para solicitar a remoção das informações de uma criança, é necessário enviar uma mensagem de correio electrónico para SonyPrivacy@sonypictures.com e certificar-se de que são incluídos na mensagem o mesmo Nome de Utilizador e palavra-passe e/ou endereço de correio electrónico enviados pela criança.
A SPE incentiva os pais e encarregados de educação a passar tempo online com as crianças, a fim de se familiarizarem com os tipos de conteúdo disponíveis nos Web sites SPE e na Internet no geral.
Utilização, Divulgação e Partilha de Informações
Informações de Identificação Não Pessoal
A SPE poderá, ocasionalmente, utilizar e partilhar com terceiros informações de identificação não pessoal e agregadas do utilizador, de modo a demonstrar informações de preferência e demográficas gerais entre os utilizadores dos Web sites SPE.
Informações de Identificação Pessoal
A SPE utiliza informações sobre o utilizador, de modo a proporcionar os Serviços que este solicita, mantê-lo informado acerca das alterações que afectam os nossos Serviços ou a sua conta, informá-lo acerca de outros Serviços ou ofertas que poderão ser do seu interesse e melhorar e realçar os nossos sites e Serviços. Se proporcionar informações de identificação pessoal à SPE, tomaremos todas as medidas razoáveis e apropriadas para protegê-las contra a divulgação não autorizada.
Caso opte por receber mensagens de correio electrónico da nossa parte, poderá sempre desistir de mensagens de marketing futuras, seguindo as instruções em cada mensagem para "cancelar a assinatura". Contudo, se optar por desistir das mensagens de marketing, reservamo-nos o direito de contactá-lo no que diz respeito ao estado da sua conta, apoio técnico, informações de produtos, alterações aos termos da conta e qualquer outro assunto que possa afectar o nosso serviço para o utilizador e/ou quaisquer produtos que adquiriu ou registou connosco, conforme aplicável.
De acordo com o estabelecido nos Termos de Serviço, o utilizador será considerado como tendo concordado com a divulgação a, e com a utilização por parte de, um proprietário subsequente ou operador de um Web site ou Serviço SPE de quaisquer informações sobre o utilizador contidas na base de dados SPE aplicáveis, caso a SPE ou uma das suas empresas atribua os respectivos direitos e obrigações relativos a qualquer uma das informações do utilizador na altura da fusão, aquisição ou venda de todos, ou substancialmente todos, os activos da SPE ou dessas empresas SPE relacionados com o site ou Serviço aplicável a um operador ou proprietário subsequente. Na eventualidade de tal fusão, aquisição ou venda, a utilização continuada do site ou qualquer Serviço relacionado, por parte do utilizador, significa o seu acordo em vincular-se aos Termos de Serviço e Política de Privacidade do operador ou proprietário subsequente do site ou do Serviço.
As empresas SPE poderão trabalhar em conjunto, de modo a proporcionar partes dos sites e alguns serviços SPE (por exemplo, para processar prémios ganhos num sorteio ou fornecer outro tipo de apoio para um Serviço). Estas empresas tratarão as informações de identificação pessoal do utilizador de acordo com a presente Política de Privacidade.
Conforme estabelecido acima em Informações de Identificação Pessoal Que Recolhemos - Aquisições e Promoções Especiais, a SPE poderá igualmente trabalhar com terceiros, de modo a proporcionar alguns Serviços nos nossos sites. Em relação a esses Serviços, o utilizador será considerado como tendo autorizado a SPE a partilhar as suas informações com terceiros que fornecem serviços, tais como processamento de transacções de cartões de crédito, serviço ao cliente, administração de promoções, processamento de encomendas e/ou entrega de prémios, conforme aplicável. Os terceiros que fornecem, ou participam em, Serviços em sites SPE estão proibidos de utilizar as informações de identificação pessoal dos nossos clientes para efeitos de marketing e/ou partilhar, vender ou, de outra forma, utilizar essas informações, a não ser que o utilizador opte pela comercialização, partilha ou outras utilizações por terceiros. Se não pretender que as suas informações sejam utilizadas para efeitos de marketing (ou outras finalidades não relacionadas com a prestação de Serviços SPE) por um terceiro que participa num Serviço num dos nossos sites, não seleccione essa opção quando se registar para participar no Serviço.
Tenha em atenção que, sempre que optar por receber comunicações futuras de um terceiro, as suas informações serão sujeitas à política de privacidade do terceiro. Caso decida, posteriormente, que não pretende que esse terceiro utilize as suas informações, terá de o contactar directamente, uma vez que não controlamos a forma como os terceiros utilizam as suas informações. Deverá sempre rever a política de privacidade de qualquer parte que recolhe as suas informações, de modo a determinar a forma como essa entidade tratará as suas informações.
A SPE não partilhará, venderá, alugará ou divulgará quaisquer informações de identificação pessoal recolhidas, salvo declaração em contrário no presente documento ou nos seguintes casos: 1) recebemos o seu consentimento para divulgar; 2) informámos previamente acerca da divulgação, através da nossa Política de Privacidade, no Web site ou no Serviço onde forneceu as suas informações; 3) somos obrigados a divulgar por lei, processo jurídico ou decisão judicial; 4) a divulgação é necessária para identificar, contactar ou intentar uma acção contra alguém que possa causar, ou estar a causar prejuízo a, ou interferência com, a propriedade ou os direitos da SPE, outros utilizadores do Web site SPE ou qualquer outra pessoa; ou 5) responder a qualquer pergunta, pedido ou reclamação que o utilizador possa ter feito. A SPE poderá igualmente utilizar endereços de IP em cooperação com fornecedores de serviço de Internet para identificar utilizadores, se for considerado necessário para o cumprimento da lei, garantir o cumprimento da presente Política de Privacidade ou dos nossos Termos de Serviço, ou para proteger os nossos sites, clientes ou outros.
O Nosso Empenho na Segurança de Dados
Embora sejam necessárias medidas de precaução razoáveis e apropriadas para proteger as informações de identificação pessoal dos utilizadores contra a divulgação não autorizada e evitar possíveis violações de segurança nos nossos Web sites, Serviços e bases de dados de clientes, nenhum Web site, transmissão de Internet, sistema informático ou ligação sem fios é completamente seguro. Por conseguinte, a SPE não pode garantir que o acesso não autorizado, pirataria informática ("hacking"), perda de dados ou outras violações nunca ocorrerão. A utilização dos sites e Serviços SPE, por parte do utilizador, é por conta e risco do mesmo. A SPE recomenda vivamente que o utilizador aja de forma a manter as suas informações seguras, memorizando a sua palavra-passe ou mantendo-a num local seguro (separada das informações da sua conta), terminando sessão na Conta de Utilizador e fechando o Web browser.
Sempre que o utilizador fornecer informações confidenciais ou sensíveis à SPE (por exemplo, número de cartões de crédito para Aquisições), a SPE tomará medidas comercialmente razoáveis para proteger as informações, estabelecendo uma ligação segura com o seu Web browser. A SPE utiliza uma tecnologia de segurança conhecida como SSL ("secure-socket-layer") para proteger a transmissão de informações de pagamento para o site. Salvo especificação em contrário no presente documento ou no site onde efectua uma Aquisição, os números de cartões de crédito apenas são utilizados para processar pagamentos e não são retidos para efeitos de marketing.
Hiperligações Para e De Outros Sites
Os sites SPE poderão estruturar e/ou conter ligações para, ou anúncios sobre, Web sites não pertencentes à SPE. Os outros sites poderão igualmente conter referências, anúncios ou ligações para sites SPE. A SPE não apoia ou patrocina outros Web sites, não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de sites não pertencentes à SPE, renuncia expressamente a quaisquer declarações ou afirmações feitas nesses Web sites e rejeita qualquer responsabilidade associada à utilização, da sua parte, desses outros sites e anúncios e respectivo conteúdo.
Consentimento para Processamento nos Estado Unidos
Ao fornecer quaisquer informações de identificação pessoal à SPE, todos os utilizadores, incluindo, sem limitação, utilizadores nos Estados-Membros da União Europeia, compreendem totalmente e concordam inequivocamente com a presente Política de Privacidade, bem como a recolha, o armazenamento e o processamento destas informações nos Estados Unidos da América.
Contacte-nos Relativamente à Privacidade
A SPE dedica-se à protecção das suas informações de identificação pessoal e agradece quaisquer comentários e questões quanto a esta Política de Privacidade. Poderá enviar as suas questões ou comentários por correio electrónico para:
SonyPrivacy@sonypictures.com
Notificação de Alterações
A SPE reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade e os respectivos Termos de Serviço, em qualquer momento. Em caso de qualquer alteração material à Política de Privacidade, substituiremos a ligação de "Política de Privacidade" na página inicial dos nossos sites por uma ligação intitulada "Política de Privacidade Actualizada" por um período mínimo de 30 dias. Todas as alterações à Política de Privacidade e/ou Termos de Serviço serão efectivas à data da colocação e a utilização continuada de qualquer site ou Serviço SPE após a colocação, por parte do utilizador, constituirá a aceitação dessas alterações, bem como o seu acordo em vincular-se às mesmas.
Data Efectiva: 1 de Janeiro de 2005
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