Este Web site (o "Site") constitui propriedade da, e é operado pela, Sony Pictures Entertainment ou uma das suas subsidiárias nos Estados Unidos da América (colectivamente denominada "SPE"). Os presentes termos de serviço (os "Termos de Serviço" ou "TOS") aplicam-se à, e regem a, utilização da Conta de Utilizador por parte do utilizador ou por qualquer outra pessoa, bem como à utilização deste Site e Serviços (conforme definido abaixo). A utilização deste Site e/ou quaisquer Serviços por parte do utilizador implica o acordo do mesmo em vincular-se a estes Termos e Serviços e à Política de Privacidade SPE (a "Política de Privacidade"), que se encontra, por este meio, incluída por referência.

Para os efeitos dos TOS, os termos a seguir definidos terão os seguintes significados: Entende-se por (A) "Serviço(s)", quaisquer e todos os serviços disponibilizados ou fornecidos pelo Site, independentemente destes serviços serem igualmente fornecidos ou prestados por outros meios ou suportes, tais como software ou dispositivos sem fios; (B) "Site", este site; (C) "Conteúdo do Site", quaisquer e todos os elementos áudio e/ou visuais patentes e humanamente legíveis deste Site, criados pela SPE ou terceiros, ou pertencentes aos mesmos, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer textos, gráficos, imagens, ilustrações, fotografias, animações, trabalhos de vídeo, áudio ou audiovisuais (incluindo, por exemplo, sem se limitar a, "trailers" ou trabalhos episódicos), designs, logótipos, informações e outros tipos de conteúdo disponibilizados através do Site; (D) "Código do Site", quaisquer e todos os elementos subjacentes do Site, incluindo, sem se limitar a, código fonte, script, código objecto, software, programas informáticos e outros conjuntos de declarações e instruções contidas no Site subjacente; (E) "Conta do Utilizador", qualquer conta criada pelo utilizador, através de um processo de registo, a fim de aceder a, ou utilizar, certos Serviços.

LICENÇA PARA UTILIZAR ESTE SITE

A SPE concede ao utilizador um direito e uma licença não exclusivos, intransmissíveis e limitados para aceder, utilizar e reproduzir, privadamente, o Site e o Conteúdo do Site, conforme descrito no presente documento, apenas para utilização pessoal do utilizador, através de um (1) computador ligado ao Site através da Internet, desde que cumpra os estes TOS na totalidade. O utilizador poderá colocar páginas do Site em cache com o objectivo único de aumentar a velocidade e a eficácia do seu acesso ao Site. Qualquer outra cópia ou utilização de uma parte do Site é proibida e constituirá uma violação destes TOS, bem como dos direitos de autor. O utilizador não poderá interferir, ou tentar interferir, no funcionamento do Site de qualquer forma através de quaisquer meios ou dispositivos, incluindo, mas não se limitando a, envio de mensagens não solicitadas por correio electrónico ("spamming"), pirataria informática ("hacking"), transferência de vírus ou bombas lógicas para o computador, ou quaisquer outros meios expressamente proibidos por qualquer disposição destes TOS ou pela legislação em vigor.

ALTERAÇÕES AO SITE E/OU TERMOS DE SERVIÇO

A SPE reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte do Site, Conteúdo do Site, TOS e/ou Política de Privacidade, total ou parcialmente, em qualquer momento e à sua exclusiva discrição. As alterações aos TOS e à Política de Privacidade serão efectivas após a respectiva colocação. O utilizador concorda em rever periodicamente os TOS e a Política de Privacidade, a fim de se manter a par de quaisquer alterações. A utilização do Site, por parte do utilizador, após a colocação de quaisquer alterações aos TOS e/ou à Política de Privacidade, implicará a aceitação dessas alterações e constituirá o acordo do utilizador em se vincular às mesmas.

ALTERAÇÕES NA PROPRIEDADE DO SITE

O utilizador será considerado como tendo concordado com a divulgação a, e a utilização por, um proprietário ou operador do Site subsequente, de quaisquer informações acerca do utilizador contidas na base de dados SPE aplicável, na medida em que a SPE atribui a um proprietário ou operador subsequente os seus direitos e obrigações quanto a essas informações, em relação a uma fusão, aquisição ou venda de todos, ou substancialmente todos, os activos da SPE, ou em relação a uma fusão, aquisição ou venda de todos, ou substancialmente todos, os activos relacionados com este Site em particular. Na eventualidade de tal fusão, aquisição ou venda, a utilização continuada do Site por parte do utilizador implica o seu acordo em vincular-se aos Termos de Serviço e à Política de Privacidade do operador ou proprietário subsequente do Site.

PROPRIEDADE DE MARCAS COMERCIAIS, DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Site, o Conteúdo do Site, o Código do Site e todos os direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviços, denominações comerciais e todos os outros direitos de propriedade e propriedade intelectual pertencem à SPE e constituem propriedade da SPE e/ou respectivos licenciadores e fornecedores de conteúdo e não se encontram protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais aplicáveis. Salvo autorização expressa, por escrito, da SPE, o utilizador não poderá copiar, captar, reproduzir, executar, transferir, vender, licenciar, modificar, manipular, criar trabalhos derivados ou com base em, republicar, transferir para o servidor, editar, colocar, transmitir, apresentar publicamente, estruturar, ligar, distribuir ou explorar, total ou parcialmente, o Site, o Conteúdo do Site ou o Código do Site ou, de outra forma, utilizar o Site, o Conteúdo do Site ou o Código do Site ou qualquer outro Web site, outro ambiente de computadores em rede ou em qualquer suporte agora conhecido ou daqui em diante desenvolvido (cada, uma "Utilização Não Autorizada").

Qualquer Utilização Não Autorizada constitui uma violação dos direitos de autor e outros direitos de propriedade da SPE e/ou respectivos licenciadores e fornecedores de conteúdo e constitui uma violação destes TOS. Qualquer violação das leis de propriedade intelectual poderá ser sujeita a sanções civis e criminais severas.

SOFTWARE

A SPE poderá, ocasionalmente e à sua exclusiva discrição, disponibilizar aos utilizadores determinado software que pode ser acessível ou transferido a partir deste Site. Na eventualidade de o utilizador aceder ou transferir software deste Site, o software, incluindo quaisquer ficheiros, imagens incorporadas no, ou geradas pelo, software e os dados que o acompanham (colectivamente denominados "Software") são licenciados para o utilizador pela SPE ou por um fornecedor de software terceiro aprovado pela mesma ("Fornecedor Terceiro"). A SPE não transfere títulos do Software para o utilizador. O utilizador é proprietário do suporte no qual o Software é gravado, mas a SPE e/ou o Fornecedor Terceiro retêm o título total e integral ao respectivo Software, bem como todos os direitos de propriedade intelectual. O utilizador não poderá redistribuir, vender, descompilar, efectuar engenharia inversa, desmontar ou, de outra forma, reduzir o Software a uma forma humanamente perceptível. Além disso, a utilização de qualquer Software de um Fornecedor Terceiro por parte do utilizador será sujeita aos termos e condições estabelecidos por esse Fornecedor Terceiro e qualquer acordo de licença aplicável ao respectivo Software. O Software deste Site encontra-se igualmente sujeito a controlos de exportação dos Estados Unidos da América. Nenhum software deste Site poderá ser transferido ou de outra forma exportado ou reexportado (i) para Cuba, Irão, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Sudão, Síria ou qualquer outro país sujeito a embargo de bens pelos EUA (ou para um nacional ou residente dos referidos países); ou (ii) para qualquer pessoa incluída na lista "Specially Designated Nationals" (Cidadãos Especialmente Designados) do Departamento do Tesouro Norte-Americano ou na "Table of Deny Orders" (Tabela de Pedidos Negados) do Departamento do Comércio Norte-Americano. Ao transferir ou utilizar o Software, o utilizador declara e garante que não se encontra em, sob o controlo ou é nacional ou residente de, qualquer país indicado, ou faz parte das listas referidas.

SUBMISSÕES

A SPE tem todo o prazer em ouvir a opinião dos seus clientes e recebe de bom grado os seus comentários relativamente aos produtos e serviços SPE, incluindo este Site. Infelizmente, a política empresarial da SPE, em vigor há muito tempo, não lhe permite aceitar ou considerar materiais, sugestões ou ideias criativas (incluindo histórias, ideias para personagens, argumentos e trabalho artístico original, etc.) que não sejam especificamente solicitados (ver abaixo). Embora valorizemos as suas opiniões, solicitamos que seja específico(a) nos seus comentários relativamente aos nossos serviços e produtos e que não envie quaisquer materiais, sugestões ou ideias criativas. O objectivo desta política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando os projectos desenvolvidos pela equipa profissional da SPE ou pelas respectivas subsidiárias possam assemelhar-se ao trabalho criativo enviado pelo utilizador.

Se, mediante nosso pedido, o cliente enviar ou colocar (por exemplo, através de concursos ou fóruns de mensagens) certas submissões específicas, ou enviar sugestões, ideias criativas ou outros materiais (colectivamente denominados "Submissões"), não obstante o nosso pedido para não o fazer, as Submissões serão consideradas e permanecerão propriedade exclusiva da SPE. Nenhuma das Submissões será sujeita a qualquer obrigação de sigilo por parte da SPE e a mesma não será considerada responsável por qualquer utilização ou divulgação de quaisquer Submissões. Não se limitando ao supramencionado, a SPE deterá exclusivamente a propriedade intelectual e todos os direitos agora conhecidos ou de agora em diante existentes às Submissões de qualquer tipo e natureza, perpetuamente, por todo o universo, e a SPE terá o direito de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, licenciar, criar trabalhos derivados de, e distribuir estes materiais ou incorporar essas Submissões em qualquer forma, suporte ou tecnologia agora conhecida ou posteriormente desenvolvida, por todo o universo, para qualquer efeito, comercial ou outro, sem compensação para as pessoas que fornecem as Submissões. Além disso, declara que as suas Submissões não violam os chamados "direitos morais" ou outros direitos semelhantes ou análogos de qualquer pessoa, ao abrigo de quaisquer leis aplicáveis em qualquer país ou região do mundo. A legislação aplicável poderá restringir ou limitar as disposições supramencionadas deste parágrafo. Se tal for o caso, sem se limitar ao supramencionado, o cliente concorda que a responsabilidade total da SPE não ultrapassará, em circunstância alguma, $5.000,00.

O utilizador concorda em indemnizar a SPE por todas e quaisquer reclamações, danos, perdas e causas de acção resultantes das suas Submissões ou da sua falha no cumprimento das TOS. A SPE não revê, nem pode rever, todas as Submissões e não é responsável pelo conteúdo ou substância destas Submissões. Contudo, a SPE reserva-se o direito de eliminar, mover ou editar Submissões que, à sua exclusiva discrição, considerar como sendo abusivas, difamatórias, obscenas, estando em violação das leis de marca comercial ou propriedade intelectual ou em violação dos direitos de qualquer pessoa à privacidade ou publicidade, ou, de outra forma, inaceitáveis.

Para obter informações adicionais acerca de Submissões, consulte as ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

SERVIÇOS SPE E REGRAS DE UTILIZAÇÃO

Para comodidade dos visitantes, a SPE poderá fornecer, ocasionalmente e à sua exclusiva discrição, um ou mais Serviços, tais como áreas de conversação, fóruns de mensagens, funções de correio electrónico, serviço de mensagens instantâneas, correio de voz, comunidades de ficheiros, sondagens, inquéritos e outros serviços. Estes Serviços são fornecidos pela SPE aos utilizadores, sujeitos aos TOS, às Orientações abaixo descritas, à Política de Privacidade e a outras regras que poderão ser publicadas ocasionalmente (colectivamente denominadas "Regras") pela SPE. Actualmente, a SPE fornece gratuitamente os Serviços aos utilizadores que concordem em obedecer as Regras e vincular-se às mesmas. A SPE reserva-se o direito de alterar a natureza desta relação, em qualquer momento.

REGISTO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Como contrapartida da utilização dos Serviços, o utilizador concorda em (i) agir em conformidade com as Regras, (ii) fornecer informações correctas, completas e verdadeiras acerca de si próprio, conforme poderá ser solicitado em qualquer formulário de registo para Serviços (as suas "Informações de Registo"), de modo a criar a sua Conta de Utilizador, e (iii) manter e actualizar, conforme aplicável, as suas Informações de Registo com informações actuais e completas. Os utilizadores que violarem as Regras ou fornecerem Informações de Registo incorrectas, falsas ou desactualizadas poderão, à discrição exclusiva da SPE, ver as suas Contas de Utilizador suspensas ou encerradas e ser permanentemente banidos de quaisquer Serviços actuais ou futuros.

Como parte da sua Conta de Utilizador, será responsável pela criação do seu nome de utilizador e da sua palavra-passe, bem como pela manutenção da confidencialidade dos mesmos. Solicitamos que seleccione um nome de utilizador que não seja o seu nome verdadeiro ou o nome verdadeiro de outra pessoa. Insistimos igualmente que memorize a sua palavra-passe ou que a guarde num local seguro, longe do resto das suas Informações de Conta de Utilizador, uma vez que a partilha da sua palavra-passe com outras pessoas poderá levar ao acesso não autorizado à sua Conta de Utilizador e às informações nela contidas. O utilizador compromete-se a (i) notificar imediatamente a SPE acerca de qualquer utilização não autorizada da sua Conta de Utilizador e (ii) assegurar que abandonará, de forma apropriada, todos os Serviços após terminar sessão na sua Conta. A SPE não será considerada responsável por qualquer perda ou dano resultante da sua utilização de uma Conta de Utilizador, do Site ou de qualquer Serviço, ou do seu incumprimento destes requisitos.

ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

O utilizador é totalmente responsável por todas as actividades levadas a cabo por si próprio e/ou qualquer outro utilizador da sua Conta de Utilizador e dos Serviços, incluindo a transmissão, colocação ou outro fornecimento de texto, ficheiros, ligações, software, fotografias, vídeo, som, música ou outras informações ou material ("Conteúdo Colocado") para qualquer parte dos Serviços. Seguem-se alguns exemplos de violação, mas não todos, que poderão resultar na cessação ou suspensão, por parte da SPE, da sua Conta de Utilizador e/ou acesso aos Serviços SPE. O utilizador compromete-se a não executar qualquer dos seguintes actos durante a utilização de qualquer Serviço SPE:

1. Importunar, ameaçar, humilhar ou causar angústia ou desconforto noutro participante ou utilizador do Serviço ou outro indivíduo ou entidade;
   
2. Transmitir, em relação a qualquer Serviço, qualquer Conteúdo Colocado que a SPE considera, à sua exclusiva discrição, como sendo perturbador, ilícito, prejudicial, ameaçador, abusivo, importuno, difamatório, grosseiro, obsceno, odioso ou racial ou etnicamente motivado ou, de outra forma, censurável;
   
3. Fazer com que um ecrã de uma sala de conversação se "desloque" mais depressa que a velocidade de digitação dos outros utilizadores ou qualquer acto com um efeito igualmente perturbador;
   
4. Personificar em qualquer Serviço, qualquer pessoa, incluindo, mas não se limitando a, um representante ou responsável SPE, anfitrião, guia ou líder de fórum de mensagens ou conversação;
   
5. Perturbar o fluxo normal de diálogo numa sala de conversação ou, de outra forma, agir de uma maneira que afecte negativamente os outros participantes;
   
6. Colocar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada, materiais promocionais ou quaisquer outras formas de solicitação nos Serviços;
   
7. Violar, intencionalmente ou não, qualquer legislação local, estatal, nacional ou internacional aplicável, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer regulamentos com força de lei, enquanto utiliza ou acede a quaisquer Serviços;
   
8. Invadir a privacidade ou violar qualquer direito pessoal ou de propriedade de qualquer pessoa ou entidade; ou
   
9. Infringir os direitos de propriedade intelectual ou direitos semelhantes, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor e marcas comerciais de qualquer pessoa ou entidade.
   

O utilizador tem conhecimento de que qualquer conteúdo que transferir para o servidor e/ou colocar no Site ou em qualquer Serviço constituirá uma Submissão para todos os efeitos destes TOS.

SITES LIGADOS

Os sites SPE poderão estruturar e/ou conter ligações para, ou anúncios sobre, Web sites não pertencentes à SPE. Os outros sites poderão igualmente conter referências, anúncios ou ligações para sites SPE. A SPE não apoia ou patrocina outros Web sites e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos. A SPE renuncia expressamente a quaisquer declarações ou afirmações feitas em Web sites não pertencentes à SPE e nega qualquer responsabilidade associada ao uso pelo utilizador de, e ao conteúdo em, outros sites e anúncios.

RESIDENTES FORA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A SPE não declara que o Conteúdo do Site, incluindo artigos oferecidos para venda no Site e respectivos direitos de autor, marcas comerciais, patentes e condições de licenciamento, é apropriado ou encontra-se disponível para utilização em locais fora dos Estados Unidos da América. Qualquer pessoa que optar por aceder ao Site a partir de locais fora dos EUA fá-lo por sua própria iniciativa e por sua conta e risco e é responsável pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis. No que diz respeito aos envios de artigos a consumidores, onde quer que residam, o título dos artigos e o risco de perda passarão para o comprador após a entrega dos mesmos ao transportador comum.

QUESTÕES DE JURISDIÇÃO

O Site é controlado e operado pela SPE, a partir dos seus escritórios dentro do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América. A utilização deste Site implica o consentimento do utilizador e respectiva sujeição a notificações processuais ao abrigo da legislação aplicável da Califórnia ou dos Estados Unidos, bem como à jurisdição pessoal num tribunal de jurisdição competente no Estado da Califórnia, para os efeitos de qualquer acção judicial ou reclamação relativas a estes Termos de Serviço ou resultantes da sua utilização da Conta de Utilizador e/ou qualquer Site ou Serviço SPE.

CESSAÇÃO

O utilizador tem conhecimento e concorda que a SPE poderá, à sua exclusiva discrição e ocasionalmente, cessar a sua palavra-passe, Conta de Utilizador ou utilização de quaisquer Serviços e renunciar e remover todas e quaisquer Submissões enviadas ou colocadas pelo utilizador para qualquer Site ou Serviço SPE, por qualquer motivo. A SPE poderá igualmente, à sua exclusiva discrição e ocasionalmente, cessar quaisquer Sites ou Serviços ou limitar ou restringir o acesso de qualquer utilizador aos mesmos, por qualquer motivo. O utilizador tem conhecimento e concorda que a SPE poderá levar a cabo um ou mais destes actos sem qualquer aviso, prévio ou outro. Caso a SPE tome qualquer destas medidas, poderá, à sua exclusiva discrição, desactivar imediatamente e/ou eliminar quaisquer ou todas as informações acerca da, e relativas à, sua Conta de Utilizador, incluindo as suas Informações de Registo e Submissões. O utilizador tem conhecimento e concorda que a SPE não será responsável perante si ou qualquer outra pessoa, por qualquer cessação do seu acesso a quaisquer Serviços e/ou a remoção de informações acerca da sua Conta de Utilizador.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE, O CONTEÚDO DO SITE, O CÓDIGO DO SITE, OS SERVIÇOS E O SOFTWARE, CASO APLICÁVEL, SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO", "COM TODAS AS FALHAS" E "CONFORME DISPONÍVEIS" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A SPE RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO-INFRACÇÃO. A SPE NÃO GARANTE QUE A DISPONIBILIDADE DO, OU AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SITE, CONTEÚDO DO SITE, CÓDIGO DO SITE, SERVIÇOS OU SOFTWARE, SERÃO ININTERRUPTOS OU ISENTOS DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE ESTE SITE, CONTEÚDO DO SITE, CÓDIGO DO SITE, O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA OU O SOFTWARE ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS, OU QUE O SITE, O CONTEÚDO DO SITE, O CÓDIGO DO SITE, O SOFTWARE OU O SERVIDOR NÃO VIOLEM QUALQUER PATENTE OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE QUALQUER PESSOA. A SPE NÃO GARANTE OU FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO, OU AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO, DO SITE, DO CONTEÚDO DO SITE, DO CÓDIGO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU DO SOFTWARE, EM TERMOS DA SUA CORRECÇÃO, EXACTIDÃO, FIABILIDADE OU OUTROS. O UTILIZADOR (E NÃO A SPE) ASSUME TODO O RISCO RELATIVAMENTE À QUALIDADE E AO DESEMPENHO DO SITE, CONTEÚDO DO SITE, CÓDIGO DO SITE, SERVIÇOS E SOFTWARE, BEM COMO TODOS OS CUSTOS DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORRECÇÃO NECESSÁRIAS, CASO EXISTAM QUAISQUER DEFEITOS. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODERÁ NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL AO UTILIZADOR.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, SERÁ A SPE CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO, OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DO SITE, CONTEÚDO DO SITE, CÓDIGO DO SITE OU SOFTWARE, MESMO QUE A SPE TENHA SIDO AVISADA ACERCA DA POSSIBILIDADE DESTES DANOS. EMBORA A SPE TOME MEDIDAS DE PRECAUÇÃO CONTRA QUEBRAS DE SEGURANÇA, NENHUM WEB SITE OU TRANSMISSÃO DA INTERNET SÃO COMPLETAMENTE SEGUROS E, COMO TAL, A SPE NÃO SERÁ CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS QUE POSSAM RESULTAR DO ACESSO NÃO AUTORIZADO, PIRATARIA INFORMÁTICA, PERDA DE DADOS OU OUTRAS QUEBRAS QUE POSSAM OCORRER. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODERÁ NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE OU DANOS EXEMPLARES, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PELO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL AO UTILIZADOR. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SPE PERANTE O UTILIZADOR POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE ACÇÃO, QUER EM CONTRATO, ACTO ILÍCITO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA), OU DE OUTRO MODO, NÃO EXCEDERÁ, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, O MONTANTE PAGO PELO UTILIZADOR À SPE, CASO APLICÁVEL, PARA ACEDER A ESTE SITE.

AVISO DE COPYRIGHT

Caso acredite que quaisquer Submissões ou qualquer Conteúdo do Site tenha sido copiado de uma forma que constitui uma violação de direitos de autor, encaminhe as seguintes informações ao Agente de Copyright abaixo designado:

• O seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de correio electrónico;
  
• Uma descrição do trabalho cujos direitos de autor afirma terem sido infringidos;
  
• O URL exacto ou uma descrição do local onde se encontra o material alegadamente ilícito;
  
• Uma declaração feita por si de que acredita de boa fé que a utilização controversa não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
  
• Uma assinatura física ou electrónica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor em causa; e
  
• Uma declaração feita por si, sob pena de perjúrio, em como as informações acima indicadas incluídas no seu aviso são correctas e em como é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
  
  Agente de Copyright
  10202 W. Washington Boulevard
  Culver City, CA 90232
  E-Mail: CAgent@sonypictures.com

Através deste aviso, a SPE tenta preservar todas e quaisquer isenções de responsabilidade que poderão estar disponíveis ao abrigo da lei de propriedade intelectual, mas não estipula necessariamente que é um fornecedor de serviço nos termos do disposto em 17 USC da secção 512c ou outro documento da legislação dos Estados Unidos da América ou qualquer estado ou território dos Estados Unidos da América.

OUTROS

LEI EM VIGOR; ARBITRAGEM

Os presentes Termos de Serviço serão interpretados e aplicados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, independentemente da escolha de princípios de direito das mesmas. O utilizador concorda que todos e quaisquer conflitos ou controvérsias, de qualquer natureza entre si e resultantes em qualquer momento, serão determinados por arbitragem vinculativa, de acordo com as "Commercial Arbitration Rules" (Regras de Arbitragem Comercial) da "American Arbitration Association" (AAA - Associação de Arbitragem Americana), perante um único árbitro neutro ("Árbitro"). O Árbitro será um advogado ou juiz reformado com, pelo menos, dez (10) anos de experiência na indústria de software e será mutuamente aceite pelo utilizador e pela SPE (colectivamente, "as partes"). Caso as partes não sejam capazes de acordar num Árbitro, este será nomeado pela AAA. Os honorários do Árbitro serão suportados igualmente pelas partes, desde que o Árbitro solicite que esses honorários sejam suportados da forma que determinar, de modo a fazer valer a presente cláusula de arbitragem ao abrigo da lei aplicável. As partes terão direito a efectuar investigações de acordo com a Secção 1283.05 do Código do Processo Civil da Califórnia, desde que (a) o Árbitro autorize antecipadamente essa investigação, com base em conclusões que indicam que o material investigado é relevante para os assuntos em litígio e que a natureza e o âmbito dessa investigação são razoáveis nas circunstâncias; e (b) a investigação seja limitada a depoimentos e à produção de documentos, a não ser que o Árbitro considere que um outro método de investigação (por exemplo, interrogatórios) seja o método mais razoável e rentável de obter as informações pretendidas. Deverá existir um registo dos procedimentos na audiência de arbitragem e o Árbitro deverá emitir uma Sentença Arbitral que estabelece o fundamento factual e jurídico da sua decisão. Se nenhuma das partes apresentar recurso no prazo de dez (10) dias úteis a contar da emissão da Sentença Arbitral, a decisão do Árbitro será final e obrigatória no que diz respeito a todos os assuntos de substância e processuais e poderá ser aplicada por uma petição do Supremo Tribunal da Califórnia, que poderá ser ex parte, para confirmação e aplicação do laudo arbitral. Se uma das partes apresentar recurso no prazo de dez (10) dias úteis a contar da emissão da Sentença Arbitral, o laudo arbitral será apreciado por três (3) árbitros neutros (os "Juízes de Recurso"), devendo todos eles possuir as mesmas habilitações e serem seleccionados mediante processo idêntico ao utilizado para seleccionar o Árbitro. A parte recorrente arquivará as suas alegações de recurso no prazo de trinta (30) dias a contar da data de apresentação do recurso e a outra parte arquivará o seu resumo nos trinta (30) dias subsequentes. Os Juízes de Recurso deverão rever a decisão do Árbitro, utilizando os padrões de revisão e todas as suposições aplicáveis à revisão de um julgamento do Supremo Tribunal da Califórnia por um Tribunal de Recurso da Califórnia, com a diferença de que os Juízes de Recurso emitirão, em todos os casos, um laudo arbitral final e não remeterão o processo para o Árbitro. A decisão dos Juízes de Recurso será definitiva e obrigatória no que respeita a todos os assuntos de substância e processuais e poderá ser aplicada por uma petição ao Supremo Tribunal da Califórnia, que poderá ser ex parte, para confirmação e aplicação do laudo arbitral. A parte recorrente da decisão do Árbitro suportará todos os custos e despesas inerentes ao recurso, incluindo os honorários dos Juízes de Recurso e os honorários razoáveis dos advogados privados da parte adversária, salvo anulação da decisão do Árbitro, caso em que as despesas do recurso serão suportadas conforme determinado pelos Juízes de Recurso. O Árbitro terá o poder de impor ordens restritivas temporárias, injunções preliminares e permanentes. Antes da nomeação do Árbitro ou para efeitos de recurso não abrangido pela jurisdição de um árbitro, qualquer uma das partes poderá, em qualquer momento, procurar obter assistência no decurso da lide num tribunal de jurisdição competente no Distrito de Los Angeles, Califórnia, sem, desse modo, renunciar ao seu direito de arbitragem do litígio ou controvérsia ao abrigo desta secção. Todos os processos de arbitragem (incluindo os processos perante os Juízes de Recurso) serão fechados ao público e confidenciais e todos os registos que relatam sobre os mesmos serão permanentemente selados, excepto conforme necessário para obter confirmação do tribunal do laudo arbitral. As disposições deste parágrafo substituirão quaisquer disposições inconsistentes de qualquer acordo entre as partes.

Nada neste parágrafo impedirá qualquer uma das partes de procurar obter medida cautelar e/ou interlocutória de um tribunal de jurisdição competente, de acordo com o parágrafo anterior.

AS PARTES RENUNCIAM, POR ESTE MEIO, AO SEU DIREITO A JULGAMENTO PELO JÚRI NO QUE DIZ RESPEITO A TODAS AS RECLAMAÇÕES E QUESTÕES RESULTANTES DE, OU RELATIVAS A, ESTE ACORDO, QUER SE REFERINDO EM CONTRATO OU ACTO ILÍCITO, E INCLUINDO QUALQUER RECLAMAÇÃO DE RAZÃO FRAUDULENTA DO MESMO.

DISSOCIAÇÃO

Se qualquer disposição dos TOS for considerada ilícita, nula ou, por qualquer motivo, não aplicável, essa disposição será considerada dissociável destes Termos de Serviço e não afectará a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

CONFORMIDADE COM AS LEIS

O utilizador compromete-se a cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis em relação às suas actividades ao abrigo destes TOS, incluindo, mas não se limitando a, regulamentos aplicáveis do Departamento do Comércio Norte-Americano e a "United States Export Administration Act" (Lei de Administração de Exportações dos E.U.A.), conforme alterado para assegurar que o Conteúdo do Site, o Código do Site e o Software não sejam exportados em violação das leis dos Estados Unidos da América.

Data Efectiva: 1 de Janeiro de 2005